[et_pb_section fb_built=”1″ make_equal=”on” specialty=”on” admin_label=”POSTAGEM PADR\u00c3O IAB” _builder_version=”4.8.1″ _module_preset=”default” border_width_top=”2px”][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_image title_text=”Trag\u00e9dia anunciada em Petr\u00f3polis (1)” _builder_version=”4.8.1″ _module_preset=”default” hover_enabled=”0″ src=”https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Trag\u00e9dia-anunciada-em-Petr\u00f3polis-1.png” sticky_enabled=”0″][\/et_pb_image][et_pb_text _builder_version=”4.8.1″ _module_preset=”default” text_font_size=”8px” hover_enabled=”0″ sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
foto: OGLOBO<\/p>\n
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[\/et_pb_text][et_pb_text admin_label=”TEXTO POST” _builder_version=”4.8.1″ _module_preset=”default” text_font=”Arial||||||||” hover_enabled=”0″ sticky_enabled=”0″ text_orientation=”justified”]<\/p>\n
A sequ\u00eancia de cat\u00e1strofes por chuvas,\u00a0 em estados distintos (como a Bahia, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) \u00e9 fato de extrema\u00a0 relev\u00e2ncia\u00a0 que demanda reavalia\u00e7\u00e3o criteriosa da forma como vem sendo conduzido o planejamento em\u00a0 \u00e1reas urbanas, em particular nas suas \u00e1reas de risco, diante da\u00a0 realidade agressiva, ocasionadas em virtude das inequ\u00edvocas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas Ao contr\u00e1rio de outras trag\u00e9dias que s\u00e3o objeto de investiga\u00e7\u00e3o, os desastres de natureza urbana, tais como enchentes e deslizamentos de terra n\u00e3o conduzem, no Brasil, a nenhuma a\u00e7\u00e3o que resulte na identifica\u00e7\u00e3o de responsabilidade dos autores, ou medidas administrativas e a\u00e7\u00f5es que possam prevenir ou mesmo mitigar novas ocorr\u00eancias.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s 11 anos da cat\u00e1strofe que varreu e soterrou fundos de vale em Nova Friburgo, Teres\u00f3polis, Vale do Cuiab\u00e1 e Itaipava, distrito de Petr\u00f3polis, presenciamos\u00a0 infelizmente, mas sem surpresa, a uma nova trag\u00e9dia de propor\u00e7\u00f5es ainda maiores do que muitas\u00a0 j\u00e1 ocorridas, como as de 1966 e 1988. Desta vez, os transtornos varreram a regi\u00e3o central de Petr\u00f3polis e bairros pr\u00f3ximos do primeiro distrito, com agravante em Raiz da Serra, Ch\u00e1cara Flora e Quitandinha, este \u00faltimo castigado por cat\u00e1strofes em 2008 e 2016, tamb\u00e9m resultando em dezenas de mortes.<\/p>\n
A extens\u00e3o das perdas de vidas e bens patrimoniais ainda \u00e9 desconhecida. \u00c9 sabido\u00a0 apenas que caso\u00a0 n\u00e3o seja alterada a maneira de produzir cidades,\u00a0 com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de montanhas, fundos de vale e margens de cursos d’\u00e1gua, o que ocorreu\u00a0 permanecer\u00e1 acontecendo nessa e em outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, assim como em outras de todo o Brasil. Os eventos c\u00edclicos tendem a aumentar, em\u00a0 intensidade e frequ\u00eancia,\u00a0 de modo exponencial, revelando porque muito se tem falado em \u201cemerg\u00eancias clim\u00e1ticas, ainda que sem o devido planejamento e execu\u00e7\u00e3o de medidas de curto, m\u00e9dio e longo prazos.\u00a0<\/p>\n
O que de fato foi feito nestes \u00faltimos anos, depois das recorrentes trag\u00e9dias, al\u00e9m do recebimento de vultosos recursos por parte de in\u00fameras administra\u00e7\u00f5es? As ocupa\u00e7\u00f5es ao longo das margens dos rios deixaram de existir? As margens dos rios foram restauradas? Paramos de fazer altera\u00e7\u00f5es na morfologia dos rios, de construir em talvegues e ao longo das linhas de drenagem natural, de fazer cortes e aterros em \u00e1reas suscet\u00edveis\u00a0 a deslizamentos?\u00a0 N\u00e3o, ao contr\u00e1rio! As \u00e1reas urbanizadas continuam avan\u00e7ando sobre as encostas, mesmo nas mais \u00edngremes, que est\u00e3o cada vez mais imperme\u00e1veis ao fluxo das \u00e1guas de chuva.<\/p>\n
A terra urbanizada, segura, livre de desastres, persiste como\u00a0 um bem escasso, somente dispon\u00edvel para as camadas mais abastadas da popula\u00e7\u00e3o. Para as demais, resta esperar que a chuva n\u00e3o seja muito intensa, sabendo que n\u00e3o restou outra op\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser permanecer em \u00e1reas de risco. Petr\u00f3polis e a regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro t\u00eam a particularidade de contar com muitas resid\u00eancias constru\u00eddas em encostas pass\u00edveis de risco, inclusive de classes sociais mais privilegiadas.<\/p>\n
A responsabilidade sobre os eventos danosos que penalizam toda a sociedade, pode e deve ser atribu\u00edda <\/strong>aos agentes p\u00fablicos, na medida em que \u00e9 da compet\u00eancia de estados e munic\u00edpios orientar o planejamento territorial intra e inter urbanos, conforme o que preceitua a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. De igual modo, tamb\u00e9m lhes cabe estabelecer par\u00e2metros normativos e fiscalizadores, que disciplinem a gan\u00e2ncia das interven\u00e7\u00f5es do capital privado no espa\u00e7o das cidades e em suas adjacentes \u00e1reas rurais, ou continuaremos a conviver com cat\u00e1strofes peri\u00f3dicas, que sobretudo atingem o contingente mais pobre da sociedade brasileira.\u00a0 Mas o capital privado e a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o podem mais aceitar conviver com essas cat\u00e1strofes periodicamente em nome de mais lucro para os seus empreendimentos, menos regras a seguir e o anseio eterno de uma parcela da sociedade pela segrega\u00e7\u00e3o entre pobres e menos pobres.<\/p>\n Assim, mais\u00a0 uma vez o Instituto dos Arquitetos do Brasil e o seu departamento do Rio de Janeiro v\u00eam a p\u00fablico n\u00e3o s\u00f3 manifestar sua solidariedade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 cidade de Petr\u00f3polis, mas tamb\u00e9m propor a\u00e7\u00f5es concretas que possam contribuir\u00a0 para\u00a0 a transforma\u00e7\u00e3o dessa perversa realidade em que estamos inseridos. Neste sentido, a revis\u00e3o do Plano Diretor, ora em curso, deve:<\/p>\n – Criar uma pol\u00edtica p\u00fablica preventiva, atrav\u00e9s da regulamenta\u00e7\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Sistema de Defesa da Cidade, integrado ao Sistema de Planejamento e Gest\u00e3o Urbana;\u00a0<\/strong><\/p>\n – Determinar a elabora\u00e7\u00e3o de planos de resili\u00eancia e de conting\u00eancia aos desafios clim\u00e1ticos;\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n – Mapear\u00a0as \u00e1reas de risco e inclu\u00ed-las em um cadastro nacional, implementando de fato e aprofundando os estudos j\u00e1 realizados no Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos, de 2017;\u00a0<\/strong><\/p>\n – Garantir a realiza\u00e7\u00e3o de monitoramento cont\u00ednuo e sistem\u00e1tico;\u00a0<\/strong><\/p>\n – Prever mecanismos, instrumentos e recursos para provis\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programas de melhorias habitacionais para quem precisa e n\u00e3o tem como arcar com os pre\u00e7os praticados pelo mercado;<\/strong><\/p>\n – Orientar o crescimento urbano para \u00e1reas que n\u00e3o ofere\u00e7am risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n – Indicar solu\u00e7\u00f5es, determinar o monitoramento da expans\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o urbana e definir metas, indicadores e o percentual dos recursos dos fundos existentes destinados a essas finalidades;<\/strong><\/p>\n – Incentivar parcerias com universidades, institutos de pesquisa e entidades de classe para realiza\u00e7\u00e3o de estudos, mapeamentos, monitoramentos e at\u00e9 concursos p\u00fablicos de projetos habitacionais que induzam ao crescimento sustent\u00e1vel e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais e urbanas da cidade.<\/strong><\/p>\n – Estabelecer morat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o do greide<\/em> nas margens de rios e c\u00f3rregos;<\/strong><\/p>\n – Implementar solu\u00e7\u00f5es de drenagem e reten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais a partir de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza;<\/strong><\/p>\n – Revisar a Lei de Uso e Parcelamento do Solo;<\/strong><\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o dos planos setoriais indutores de programas e projetos \u00e9 essencial para respostas imediatas na Pol\u00edtica Nacional de Desastres, aprovada desde 2012, com pouca efic\u00e1cia em reverter recursos para a produ\u00e7\u00e3o habitacional e para a Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social.\u00a0<\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica habitacional e a pol\u00edtica ambiental tamb\u00e9m \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para assegurar a resili\u00eancia, parte do compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. O planejamento precisa se consolidar como instrumento\u00a0permanente, que permita a reavalia\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos at\u00e9 ent\u00e3o utilizados e, caso necess\u00e1rio, uma modifica\u00e7\u00e3o de rota.\u00a0 \u00a0 Neste sentido, o\u00a0Instituto dos Arquitetos do Brasil e o seu departamento do Rio de Janeiro se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar diretamente nestas iniciativas.<\/p>\n Como medida emergencial, mas tamb\u00e9m solid\u00e1ria e em conjunto com o IAB-RJ e com o Col\u00e9gio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, o CAU\/RJ – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – se colocou como ponto de coleta de doa\u00e7\u00f5es para as v\u00edtimas desse novo desastre. Garrafas de \u00e1gua s\u00e3o a prioridade. Colch\u00f5es, cobertores, material de limpeza e higiene pessoal, m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel, roupas e alimentos n\u00e3o perec\u00edveis s\u00e3o itens tamb\u00e9m importantes. As doa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas a partir desta quinta-feira, dia 17, das 9h \u00e0s 17h, na unidade m\u00f3vel do Conselho que estar\u00e1 localizada na Av. Rep\u00fablica do Chile, 230, entre o Teatro Nelson Rodrigues e o edif\u00edcio sede da autarquia, no Centro do Rio de Janeiro. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00e1bado, quando a equipe do CAU-RJ receber\u00e1 as doa\u00e7\u00f5es at\u00e9 as 12h, pois realizar\u00e1 a entrega das doa\u00e7\u00f5es arrecadadas \u00e0 tarde.<\/p>\n