{"id":4236,"date":"2024-01-15T13:48:50","date_gmt":"2024-01-15T16:48:50","guid":{"rendered":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/?p=4236"},"modified":"2024-01-15T13:54:28","modified_gmt":"2024-01-15T16:54:28","slug":"iab-rj-pede-veto-a-dispositivos-do-projeto-de-lei-que-institui-o-novo-plano-diretor-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/iab-rj-pede-veto-a-dispositivos-do-projeto-de-lei-que-institui-o-novo-plano-diretor-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"IAB-RJ pede veto a dispositivos do Projeto de Lei que institui o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"
\"Vista

Vista a\u00e9rea da cidade do Rio de Janeiro, pegando o Corcovado, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e toda a Ba\u00eda de Guanabara. (Cr\u00e9dito: Alexandre Macieira\/Riotur)<\/p><\/div>\n

O Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil<\/strong> (IAB-RJ<\/strong>) divulgou na sexta-feira, 12 de janeiro, nota em que reivindica ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes<\/strong>, veto a diversos dispositivos do Projeto de Lei do Plano Diretor<\/strong>, aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Vereadores<\/strong>.<\/p>\n

Clique aqui<\/a> para ler a \u00edntegra da nota divulgada pelo IAB-RJ<\/strong><\/em><\/p>\n

Para a entidade, alguns dispositivos comprometem diretamente o desenvolvimento urbano equilibrado da cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de emendas jamais discutidas nos debates p\u00fablicos e absolutamente contradit\u00f3rias com o que foi discutido com a sociedade. Entre os dispositivos criticados pelos arquitetos e urbanistas, destacam-se:<\/p>\n

    \n
  1. \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Cultural (APACs); \u00c1reas de Entorno de Bem Tombado (AEBTs), e o papel do setor de patrim\u00f4nio cultural;<\/li>\n
  2. Ocupa\u00e7\u00e3o de encostas e de \u00e1reas fr\u00e1geis;<\/li>\n
  3. Atividades miner\u00e1rias e outros usos danosos;<\/li>\n
  4. Revoga\u00e7\u00e3o dos Projetos de Estrutura\u00e7\u00e3o Urbana (PEUs) e normas locais espec\u00edficas (em especial, Botafogo, Urca, Laranjeiras\/Cosme Velho e Santa Teresa);<\/li>\n
  5. Outorga Onerosa do Direito de Construir.<\/li>\n<\/ol>\n

    Apesar da postura cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao restrito processo participativo no \u00e2mbito do Executivo e ao confuso processo participativo no \u00e2mbito do Legislativo, o IAB-RJ buscou sempre contribuir com as discuss\u00f5es, apresentando propostas com a expectativa de que as emendas dos vereadores seriam oriundas do debate p\u00fablico.<\/p>\n

    \u201cEste \u00e9 um momento importante, onde definiremos diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade do Rio pelos pr\u00f3ximos 10 anos. O aumento dos \u00edndices urban\u00edsticos em torno das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Cultural (Apacs), sobretudo do gabarito e do coeficiente de aproveitamento dos terrenos, por exemplo, impactar\u00e1 negativamente na qualidade da ambi\u00eancia em torno e dentro dos limites das Apacs devido \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma barreira constru\u00edda que dificultar\u00e1 a legibilidade do patrim\u00f4nio e da paisagem cultural protegida, bloqueando a ventila\u00e7\u00e3o e contribuindo para o aumento da temperatura na regi\u00e3o. No futuro, ser\u00e1 muito dif\u00edcil reverter essa situa\u00e7\u00e3o. Um mecanismo que poderia ajudar a prevenir esse problema \u00e9 o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a, que infelizmente a prefeitura est\u00e1 deixando para regulamenta\u00e7\u00e3o posterior. Pedimos ao prefeito que fa\u00e7a essa regulamenta\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 180 dias, aproveitando a proposta feita no Compur por t\u00e9cnicos da prefeitura e representantes da sociedade civil.\u201d, afirmou a presidente do IAB-RJ, Marcela Abla<\/strong>.<\/p>\n

    De acordo com Marcela, a isen\u00e7\u00e3o da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) por cinco anos pode criar \u00e0 ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil do Rio de Janeiro grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cSe \u00e9 necess\u00e1rio pagamento de contrapartida para construir acima do b\u00e1sico e tal cobran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 feita por cinco anos, h\u00e1 um impasse estabelecido que pode vir a ser discutido na esfera judicial, o que ser\u00e1 p\u00e9ssimo para a cidade\u201d, explicou.<\/p>\n

    A C\u00e2mara do Rio aprovou, no dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar 44-A\/2021, que trata da atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da cidade. A proposta, que estabelece as diretrizes do ordenamento e desenvolvimento urbano da cidade pelos pr\u00f3ximos 10 anos, foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o, com 37 votos favor\u00e1veis e 10 contr\u00e1rios. Os parlamentares apresentaram um total de 1.236 emendas, das quais cerca de 400 foram acolhidas. A reda\u00e7\u00e3o final com as emendas inclu\u00eddas ser\u00e1 elaborada e encaminhada para san\u00e7\u00e3o ou veto do prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) divulgou na sexta-feira, 12 de janeiro, nota em que reivindica ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, veto a diversos dispositivos do Projeto de Lei do Plano Diretor, aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Vereadores. Clique aqui para ler a \u00edntegra […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[33],"tags":[68,87,88,71],"class_list":["post-4236","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-importantes","tag-marcela-abla","tag-plano-diretor","tag-prefeitura-do-rio-de-janeiro","tag-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4236"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4242,"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4236\/revisions\/4242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}