{"id":4305,"date":"2024-02-29T17:06:47","date_gmt":"2024-02-29T20:06:47","guid":{"rendered":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/?p=4305"},"modified":"2024-02-29T17:06:47","modified_gmt":"2024-02-29T20:06:47","slug":"novas-contratacoes-do-minha-casa-minha-vida-sao-autorizadas-para-o-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/novas-contratacoes-do-minha-casa-minha-vida-sao-autorizadas-para-o-ms\/","title":{"rendered":"Novas contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa Minha Vida s\u00e3o autorizadas para o MS"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_4306\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-4306\" class=\"wp-image-4306 size-medium\" src=\"https:\/\/iabrj.habildesign.com.br\/site-antigo\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/image_processing20210816-2013-13yzi2u-300x186.jpeg\" alt=\"Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti\" width=\"300\" height=\"186\" \/><p id=\"caption-attachment-4306\" class=\"wp-caption-text\">Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti. (Cr\u00e9dito: Jaqueline Deister\/Brasil de Fato)<\/p><\/div>\n<p>O Governo Federal realizou, no dia 1\u00ba de fevereiro, novas contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para o condom\u00ednio Residencial Jardim Ant\u00e1rtica, em Campo Grande (MS), e Empreendimento Habitacional de Ivinhema, em Ivinhema (MS), totalizando 194 unidades habitacionais.<\/p>\n<p>As contrata\u00e7\u00f5es ocorrem ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 82\/2024 do Minist\u00e9rio das Cidades (MCID), que autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(ais) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos da Portaria MCID n\u00ba 1.482\/2023, que divulgou as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no \u00e2mbito da linha de atendimento de provis\u00e3o subsidiada de unidades habitacionais novas em \u00e1reas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do (MCMV), de que trata a Portaria MCID n\u00ba 727\/2023.<\/p>\n<p>\u201cA retomada do programa MCMV \u00e9 fundamental na garantia do direito fundamental \u00e0 moradia da cidad\u00e3 e cidad\u00e3o brasileiro. Para al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de novas unidades de moradia, \u00e9 fundamental tamb\u00e9m investimentos para urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e qualifica\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias existentes, com realoca\u00e7\u00e3o das casas em \u00e1reas de risco no entorno imediato\u201d, explicou a presidente do IAB-RJ, Marcela Abla.<\/p>\n<p>Para o estado do Rio de Janeiro, est\u00e3o previstas 80 contrata\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do MCMV \u2013 recursos FAR, entre entes p\u00fablicos e construtoras, totalizando 11.462 unidades habitacionais, distribu\u00eddas em 16 munic\u00edpios fluminenses. Rio de Janeiro \u00e9 a cidade com mais moradias a serem contratadas, com 4.014 unidades, seguida por Nova Igua\u00e7u e Duque de Caxias, com 940 e 928 unidades habitacionais, respectivamente. No entanto, h\u00e1 de ressaltar que a efetiva\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es dos empreendimentos habitacionais nos im\u00f3veis dos entes p\u00fablicos depende da realiza\u00e7\u00e3o dos chamamentos p\u00fablicos, visando selecionar construtoras para execu\u00e7\u00e3o das obras. Caso o resultado do chamamento seja deserto, poder\u00e1 comprometer o quantitativo de unidades habitacionais, uma vez que os principais protagonistas dessa modalidade do programa s\u00e3o as empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n<p>No m\u00eas de mar\u00e7o devem ser divulgadas as contrata\u00e7\u00f5es da modalidade Entidades do programa, que atende projetos elaborados por institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos, em especial aquelas ligadas aos movimentos de luta por moradia. O Minha Casa Minha Vida Entidades deve contratar at\u00e9 17 mil novas unidades habitacionais em todo o pa\u00eds, sendo cerca de 500 no estado do Rio de Janeiro. Entre os projetos a serem contratados no Rio, destaca-se a Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti, localizada na regi\u00e3o portu\u00e1ria, que ir\u00e1 transformar um im\u00f3vel que passou mais de 20 anos abandonado e que beneficiar\u00e1 28 fam\u00edlias. Outro \u00e9 o Marina Crioula, com 60 unidades habitacionais.<\/p>\n<h2>Retomada do Minha Casa Minha Vida<\/h2>\n<p>A primeira contrata\u00e7\u00e3o do novo Minha Casa Minha Vida ocorreu em janeiro, no residencial P\u00f4r do Sol, em Jaguari\u00fana (SP). Mais de 460 pessoas ser\u00e3o beneficiadas com a constru\u00e7\u00e3o de 115 casas com 47m\u00b2. As moradias s\u00e3o destinadas \u00e0 Faixa 1, voltada para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640.<\/p>\n<p>Desde a cria\u00e7\u00e3o, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 entregou cerca de 7 milh\u00f5es de novas unidades habitacionais espalhadas pelo Brasil. Na Faixa 1, j\u00e1 foram mais de 1,6 milh\u00e3o de moradias entregues. O novo Minha Casa, Minha Vida est\u00e1 com melhores taxas e condi\u00e7\u00f5es e pretende contratar 2 milh\u00f5es de unidades at\u00e9 2026. Em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades, superando a previs\u00e3o inicial de 375 mil.<\/p>\n<p>Em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do FAR, em mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiar\u00e3o 559 munic\u00edpios em todo o Brasil. Com a retomada do programa, at\u00e9 o fim de 2024, ser\u00e3o entregues mais cerca de 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas em todo Brasil \u2013 nas modalidades FAR e Entidades \u2013 e outras 21,7 mil foram autorizadas para retomada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo Federal realizou, no dia 1\u00ba de fevereiro, novas contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para o condom\u00ednio Residencial Jardim Ant\u00e1rtica, em Campo Grande (MS), e Empreendimento Habitacional de Ivinhema, em Ivinhema (MS), totalizando 194 unidades habitacionais. 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